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Início  » Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa » Arquivo de Iniciativas da Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa » Direito de Autor e Bibliotecas
Direito de Autor e Bibliotecas

DIREITO DE AUTOR E BIBLIOTECAS

29 DE MAIO

BIBLIOTECA MUNICIPAL ORLANDO RIBEIRO

OBJECTIVOS:
1. Divulgar o quadro legal do Direito de Autor;
2. Colocar em confronto o Direito de Autor com os produtos e serviços das bibliotecas;
3. Alertar para uma reavaliação do Direito de Autor no mundo digital;
4. Observar estratégias internacionais para as bibliotecas face ao posicionamento cada vez mais restritivo do Direito de Autor em matéria de acesso aos bens de educação, culturais e informativos.


Público-alvo: Profissionais de informação e documentação


Programa:

09h30 – Recepção aos participantes
10h00 – Sessão de Abertura
Rui M. Pereira (Direcção Municipal de Cultura da CML)
António Pina Falcão (Presidente da BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)

Início dos trabalhos:
Moderador: Leonor Gaspar Pinto (Divisão de Gestão de Bibliotecas)
Relator: Adalberto Barreto (Divisão de Gestão de Bibliotecas)

10h30 – Cláudia Trabuco (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Ficheiro para download
«Breve enquadramento legal dos serviços tradicionais e digitais das bibliotecas face ao Direito de Autor».


10h50 – Helena Patrício (Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas)
Ficheiro para download
«Direito de empréstimo público: a Directiva Comunitária e suas transposições»

11h30 – Filipa Salazar Leite (Simmons & Simmons – Rebelo de Sousa)
Ficheiro para download
«Livre acesso e licenças Creative Commons: enquadramento jurídico»

11h50 - Debate
12h10 – Conclusões e Sessão de Encerramento
Eunice Figueiredo (Departamento de Bibliotecas e Arquivos da CML)

Ficheiro para download
«Conclusões do Seminário "Direito de Autor e Biblioteca"»

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