Bibliotecas Municipais de Lisboa
Rede BLXServiçosCatálogoColeçõesLoja BLXVidas e Memórias do Bairro
Home
... em Maio

S T Q Q S S D
 
 
 
 
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
< >
Notícias BLX
Facebook Twitter YouTube Pinterest Google+ Google Maps Flickr
  Pesquisa no sítio Perguntas Frequentes Pesquisa no google Ajuda
Início  » Rede de Bibliotecas de Lisboa » Proteção Dados Pessoais
Proteção Dados Pessoais


Informação sobre proteção de dados pessoais 


A Rede de Bibliotecas de Lisboa (Rede BLX), na sua página no Facebook, está a desenvolver as atividades “Uma história por dia não sabe o bem que lhe fazia” e " Ler em todo o lado". A Rede BLX irá publicar, na sua página de Facebook, imagens ou vídeos que, no âmbito destas atividades, lhe sejam remetidas via Messenger, inequivocamente com propósito da referida publicação.
As atividades referidas visam promover o livro e a leitura e desenvolver literacias junto da comunidade que se encontra online, em conformidade com as atribuições legais dos municípios no domínio cultural, sem prejuízo do consentimento subjacente à remessa das imagens e vídeos inequivocamente para a finalidade de divulgação.

A Rede BLX reserva-se o direito de não publicar imagens ou vídeos que constituam atentado ao pudor ou ofensa a pessoa ou grupo de pessoas.
Nota importante: Só deve remeter fotografias e/ou vídeos com a sua imagem e/ou voz. No caso de incluir a imagem e/ou voz de terceiros e, especialmente, se incluir crianças, deve acautelar que foi obtido o consentimento prévio dos visados (e titulares das responsabilidades parentais, no caso de crianças) para a divulgação da respetiva imagem ou som na nossa página de Facebook.

Se detetar que a sua imagem foi divulgada pela nossa página sem o seu consentimento, informe-nos, de imediato, pelo Messenger ou para blx@cm-lisboa.pt.

Nos termos do artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), informa-se o seguinte:

1. Relativamente à entidade responsável pelo tratamento dos dados, informa-se:
a) O Município de Lisboa é a entidade responsável pelo tratamento de dados, na medida em que recebe as imagens ou vídeos, faz uma breve triagem e procede à publicação na sua página da Rede BLX do Facebook dos dados destinados a divulgação. Todos os dados que não sejam destinados a divulgação na página da Rede BLX do Facebook são tratados exclusivamente por trabalhadores da Rede BLX do Município de Lisboa;
b) Alerta-se, contudo, que a Facebook (para Portugal, a Facebook Ireland Limited), para além de prestar o serviço de suporte à comunicação no Messenger e à divulgação na página do Facebook, usa os dados para finalidades próprias (razão pela qual se aconselha que os titulares dos dados revejam a respetiva política de privacidade, em https://www.facebook.com/policies/), sendo também ela responsável pelo tratamento dos dados pessoais, aliás decorrente do próprio modelo de negócio (esclarecido, por exemplo, no item “2. Como os nossos serviços são financiados”, em  https://pt-pt.facebook.com/legal/terms);
c) A informação que encontra nesta página acerca do tratamento dos dados (como prazo de conservação, contactos para o exercício de direitos, etc.) é relativa apenas à atividade prosseguida pela Rede BLX, pelo que a informação acerca do tratamento para as finalidades da Facebook deve ser consultada nos links descritos na alínea anterior.

2. As imagens recebidas e publicadas serão conservadas por três anos após data de receção, sendo então destruídas de forma irreversível.

3. O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:
a) A exercer perante o Responsável pelo Tratamento (junto da Direção Municipal de Cultura/Divisão da Rede de Bibliotecas, através do e-mail blx@cm-lisboa.pt ou por carta para a Rua da Boavista, 9, 1200-066 Lisboa): direito de informação; direito de acesso; direito à retificação dos dados inexatos; direito de apagamento; direito à limitação do tratamento; direito à minimização dos dados; direito de se opor ao tratamento; direito de portabilidade dos dados; direito à não sujeição a decisões individuais automatizadas; nas situações de consentimento, direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a lici­tude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
b) A exercer perante o Encarregado de Proteção de Dados (através do e-mail dpo@cm-lisboa.pt ou por carta para Campo Grande, 25, Bloco E, 2.º Piso, 1749-099 Lisboa): direito de apresentar exposições escritas;
c) A exercer perante uma autoridade de controlo (nomeadamente, Comissão Nacional de Proteção de Dados): direito de apresentar reclamação;
d) A exercer perante as instâncias jurisdicionais competentes: direito a ação judicial e a indemnização no caso de violação dos seus direitos.

retroceder imprimir página guardar página enviar endereço


 
Reabertura BLX -18 maio 2020
Copyright CML/DBAMapa do sítioPolítica de PrivacidadeSugira este SítioAdicione aos FavoritosSugestõesseara.com